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PÁGINA 3 / Cidade
Portal da Transparência da prefeitura recebe nota Regular sobre gastos para enfrentar a pandemia

A análise é do Observatório Social de Balneário Camboriú

Terça, 7/7/2020 17:49.
Divulgação

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O Observatório Social de Balneário Camboriú (OSBC) deu nota 43, o que corresponde ao conceito Regular, ao Portal da Transparência do município, que informa as contratações emergenciais feitas pela prefeitura para enfrentar o novo Coronavírus (Covid-19).

A avaliação observou a metodologia da ONG Transparência Internacional - Brasil para o ranking nacional de transparência, que já avaliou estados e capitais nacionais. O objetivo é identificar e promover as melhores práticas de divulgação das informações referentes aquisições de bens e serviços realizadas em resposta à pandemia.

A metodologia de análise da ONG, criada junto ao Tribunal de Conta da União (TCU), considera informações essenciais (dados do contratado, site específico, íntegra do processo); informações desejáveis; dados abertos, como a possibilidade para download do contrato; legislação; destaque para as contratações; Ouvidoria; transparência passiva; e órgão coletivo. Todos os itens elencados dentro desses oito campos recebem uma atribuição de zero, caso não exista, ou de um, ao constar.

Segundo o presidente do OSBC, Jailson de Oliveira Felipe, a avaliação serve como instrumento para que outros órgãos de controle, imprensa e comunidade possam monitorar as ações do poder público relacionadas a pandemia.

“Alguns representantes da ONG, que defende o combate à corrupção, entraram em contato e propuseram a adesão a projetos desenvolvidos por eles. Cientes do ranking nacional, optamos por aderí-lo e iniciamos o monitoramento do Portal da Transparência, com análise minuciosa dos dados divulgados, para garantir que qualquer morador tenha condições de entrar na plataforma e formar juízo, de forma objetiva e clara”, disse o presidente.

A escala geral do ranking vai de “péssimo”, quando o Poder Executivo pontua entre zero e 19 pontos, o que sinaliza má transparência, até “ótimo”, com notas que variam entre 80 e 100 pontos.

“Não basta o poder público disponibilizar as informações, se elas estão incompletas ou escondidas em abas de difícil acesso, por exemplo. As pessoas precisam encontrar um caminho livre para colher, de forma automatizada, os dados”, segue Felipe.

Cobre melhorias

Uma campanha lançada pela Transparência Internacional – Brasil convida a sociedade a participar da cobrança por melhorias na transparência das contratações emergenciais em Balneário Camboriú.

O abaixo-assinado on-line (bit.ly/2Z0Jo0N) gera e-mails automáticos ao prefeito, Fabrício Oliveira, pedindo adequação a todas as recomendações elencadas pela ONG. A campanha é impulsionada pela hashtag #TransparênciaSalvaVidas nas redes sociais.

Bons exemplos

Quinze estados, incluindo Santa Catarina, estão com nível “ótimo” na divulgação de informações de contratações para enfrentamento à crise. A lista é encabeçada por Espírito Santo, seguida do Ceará e do Distrito Federal. As capitais em destaque são João Pessoa (PA) e Goiânia (GO). Apesar das notas, os entes públicos não estão livres de estarem envolvidos em denúncias de corrupção.

Fonte: Huna Comunicação


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Portal da Transparência da prefeitura recebe nota Regular sobre gastos para enfrentar a pandemia

A análise é do Observatório Social de Balneário Camboriú

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Terça, 7/7/2020 17:49.

O Observatório Social de Balneário Camboriú (OSBC) deu nota 43, o que corresponde ao conceito Regular, ao Portal da Transparência do município, que informa as contratações emergenciais feitas pela prefeitura para enfrentar o novo Coronavírus (Covid-19).

A avaliação observou a metodologia da ONG Transparência Internacional - Brasil para o ranking nacional de transparência, que já avaliou estados e capitais nacionais. O objetivo é identificar e promover as melhores práticas de divulgação das informações referentes aquisições de bens e serviços realizadas em resposta à pandemia.

A metodologia de análise da ONG, criada junto ao Tribunal de Conta da União (TCU), considera informações essenciais (dados do contratado, site específico, íntegra do processo); informações desejáveis; dados abertos, como a possibilidade para download do contrato; legislação; destaque para as contratações; Ouvidoria; transparência passiva; e órgão coletivo. Todos os itens elencados dentro desses oito campos recebem uma atribuição de zero, caso não exista, ou de um, ao constar.

Segundo o presidente do OSBC, Jailson de Oliveira Felipe, a avaliação serve como instrumento para que outros órgãos de controle, imprensa e comunidade possam monitorar as ações do poder público relacionadas a pandemia.

“Alguns representantes da ONG, que defende o combate à corrupção, entraram em contato e propuseram a adesão a projetos desenvolvidos por eles. Cientes do ranking nacional, optamos por aderí-lo e iniciamos o monitoramento do Portal da Transparência, com análise minuciosa dos dados divulgados, para garantir que qualquer morador tenha condições de entrar na plataforma e formar juízo, de forma objetiva e clara”, disse o presidente.

A escala geral do ranking vai de “péssimo”, quando o Poder Executivo pontua entre zero e 19 pontos, o que sinaliza má transparência, até “ótimo”, com notas que variam entre 80 e 100 pontos.

“Não basta o poder público disponibilizar as informações, se elas estão incompletas ou escondidas em abas de difícil acesso, por exemplo. As pessoas precisam encontrar um caminho livre para colher, de forma automatizada, os dados”, segue Felipe.

Cobre melhorias

Uma campanha lançada pela Transparência Internacional – Brasil convida a sociedade a participar da cobrança por melhorias na transparência das contratações emergenciais em Balneário Camboriú.

O abaixo-assinado on-line (bit.ly/2Z0Jo0N) gera e-mails automáticos ao prefeito, Fabrício Oliveira, pedindo adequação a todas as recomendações elencadas pela ONG. A campanha é impulsionada pela hashtag #TransparênciaSalvaVidas nas redes sociais.

Bons exemplos

Quinze estados, incluindo Santa Catarina, estão com nível “ótimo” na divulgação de informações de contratações para enfrentamento à crise. A lista é encabeçada por Espírito Santo, seguida do Ceará e do Distrito Federal. As capitais em destaque são João Pessoa (PA) e Goiânia (GO). Apesar das notas, os entes públicos não estão livres de estarem envolvidos em denúncias de corrupção.

Fonte: Huna Comunicação

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