Jornal Página 3
PÁGINA 3 / Cidade
Pontos de churros e milho devem continuar, mas haverá mudanças

Estruturas de concreto feitas ano passado serão reformadas

Terça, 30/7/2019 9:28.
Renata Rutes Henning.

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A Superintendência da União (SPU) decidiu que os pontos de milho e churros podem permanecer na praia central de Balneário Camboriú, desde que as estruturas passem por reformas. Porém, ainda há a dúvida quanto ao Ministério Público (MPSC), que havia determinado que os locais deveriam ser licitados.

O advogado da Associação dos Quiosques de Milho e Churros, Juliano Cavalcanti, explica que isso significa que toda a estrutura nova, que foi feita de concreto, terá que ser alterada.

“O SPU havia determinado que os pontos deveriam ser derrubados, mas entenderam que caso a estrutura seja móvel e feita de madeira eles podem ficar na praia. O problema é o cimento embaixo”, diz.

Segundo Cavalcanti, os milheiros concordaram e eles mesmos terão que remover a parte de concreto, podendo assim permanecer no local por pelo menos mais duas temporadas de verão (2019/2020 e 2020/2021).

Porém, ainda há a outra situação: o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado junto ao MPSC, onde o órgão solicitou que o município licite os pontos de venda de milho e churros.

“A associação está tentando atuar em cima dessas duas pontas, por isso fizemos reuniões, com participação do SPU, governo municipal e MPSC, para tentarmos juntos achar uma saída”, diz.

A solução encontrada no momento foi prorrogar o TAC – que está vencendo, pois há o entendimento de que ‘não faz muito sentido’, segundo o advogado, licitar agora sendo que haverá a ampliação da faixa de areia e tudo será alterado.

“O pessoal da associação concordou com tudo, porque o interesse deles é trabalhar, sempre estiveram de boa fé e obedeceram todas as determinações. Tem gente que trabalha com isso há mais de 50 anos, são mais de 100 pontos na praia”, afirma.

Questionado se houve algum milheiro que fechou o seu quiosque nesse período, o advogado afirma que não.

“Eles continuaram a atender ao público normalmente, os que pararam foi por conta da baixa temporada, mas são poucos. O acordo só foi possível em razão do esforço de todos os envolvidos: o prefeito Fabrício Oliveira, a associação por meio de sua diretoria e o corpo técnico do SPU, que buscou uma solução e viu que os milheiros estavam interessados em cumprir as determinações”, completa. 


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Pontos de churros e milho devem continuar, mas haverá mudanças

Renata Rutes Henning.

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Terça, 30/7/2019 9:28.

A Superintendência da União (SPU) decidiu que os pontos de milho e churros podem permanecer na praia central de Balneário Camboriú, desde que as estruturas passem por reformas. Porém, ainda há a dúvida quanto ao Ministério Público (MPSC), que havia determinado que os locais deveriam ser licitados.

O advogado da Associação dos Quiosques de Milho e Churros, Juliano Cavalcanti, explica que isso significa que toda a estrutura nova, que foi feita de concreto, terá que ser alterada.

“O SPU havia determinado que os pontos deveriam ser derrubados, mas entenderam que caso a estrutura seja móvel e feita de madeira eles podem ficar na praia. O problema é o cimento embaixo”, diz.

Segundo Cavalcanti, os milheiros concordaram e eles mesmos terão que remover a parte de concreto, podendo assim permanecer no local por pelo menos mais duas temporadas de verão (2019/2020 e 2020/2021).

Porém, ainda há a outra situação: o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado junto ao MPSC, onde o órgão solicitou que o município licite os pontos de venda de milho e churros.

“A associação está tentando atuar em cima dessas duas pontas, por isso fizemos reuniões, com participação do SPU, governo municipal e MPSC, para tentarmos juntos achar uma saída”, diz.

A solução encontrada no momento foi prorrogar o TAC – que está vencendo, pois há o entendimento de que ‘não faz muito sentido’, segundo o advogado, licitar agora sendo que haverá a ampliação da faixa de areia e tudo será alterado.

“O pessoal da associação concordou com tudo, porque o interesse deles é trabalhar, sempre estiveram de boa fé e obedeceram todas as determinações. Tem gente que trabalha com isso há mais de 50 anos, são mais de 100 pontos na praia”, afirma.

Questionado se houve algum milheiro que fechou o seu quiosque nesse período, o advogado afirma que não.

“Eles continuaram a atender ao público normalmente, os que pararam foi por conta da baixa temporada, mas são poucos. O acordo só foi possível em razão do esforço de todos os envolvidos: o prefeito Fabrício Oliveira, a associação por meio de sua diretoria e o corpo técnico do SPU, que buscou uma solução e viu que os milheiros estavam interessados em cumprir as determinações”, completa. 


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